8114585-76.2021.8.05.0001

Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 28.767,60

Orgao julgador

8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

RAFAEL SANTOS SOUZA

CPF 019.***.***-06

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ANDREA FLORENCIO TAVARES

CPF 034.***.***-67

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDA DA SILVA FERREIRA

OAB/BA 48519•Representa: ATIVO

LUCIANO DO REGO FARIAS

OAB/BA 35230•Representa: ATIVO

ALINE SANTOS DA SILVA

OAB/BA 45164•Representa: PASSIVO

ANA PAULA MOURA FERREIRA

OAB/BA 40821•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/05/2025, 15:02

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:02

Expedição de Carta.

08/04/2025, 15:03

Juntada de certidão trânsito em julgado

01/04/2025, 09:31

Juntada de certidão

17/03/2025, 09:36

Recebidos os autos

17/03/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Rafael Santos Souza Advogado: Luciano Do Rego Farias (OAB:BA35230-A) Advogado: Eduarda Da Silva Ferreira (OAB:BA48519-A) Apelante: Andrea Florencio Tavares Advogado: Ana Paula Moura Ferreira (OAB:BA40821-A) Advogado: Aline Santos Da Silva (OAB:BA45164-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Qui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8114585-76.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/05/2024, 12:57

Juntada de Petição de contra-razões

15/05/2024, 21:03

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 04:43

Publicado Intimação em 23/04/2024.

26/04/2024, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 04:43

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 13:23

Documentos

Acórdão

•10/02/2025, 17:20

Despacho

•29/06/2024, 00:03

Despacho

•28/06/2024, 19:00

Despacho

•21/05/2024, 08:36

Despacho

•20/05/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 13:23

Sentença

•11/01/2024, 15:27

Despacho

•08/05/2023, 16:52

Despacho

•08/05/2023, 16:52

Ato Ordinatório

•19/01/2023, 12:48

Sentença

•10/09/2022, 23:09

Sentença

•10/09/2022, 23:09

Sentença

•10/09/2022, 23:09

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 20:18

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 08:35