8006198-62.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MARIA DE SOUZA PARDINHO

CPF 262.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:47

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:47

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA PARDINHO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 03:44

Declarada incompetência

14/10/2024, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:35

Publicado Despacho em 05/07/2024.

04/07/2024, 09:26

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:55

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Despacho

•28/06/2024, 19:13

Despacho

•28/06/2024, 14:44

Outros documentos

•10/04/2024, 17:00

Petição

•10/04/2024, 17:00

Outros documentos

•10/04/2024, 17:00

Despacho

•01/03/2024, 13:24

Despacho

•29/02/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:02

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:02