8006990-16.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

EDUARDO CABUS

CPF 050.***.***-53

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:21

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 11:21

Baixa Definitiva

14/02/2025, 11:21

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de EDUARDO CABUS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:08

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 04:55

Declarada incompetência

14/10/2024, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 07:55

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:35

Publicado Despacho em 05/07/2024.

04/07/2024, 09:26

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 18:14

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Despacho

•28/06/2024, 19:15

Despacho

•28/06/2024, 14:44

Outros documentos

•10/04/2024, 16:58

Petição

•10/04/2024, 16:58

Outros documentos

•10/04/2024, 16:58

Despacho

•01/03/2024, 13:28

Despacho

•29/02/2024, 17:30

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 20:52

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 20:52

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 20:52