8040524-48.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 039.***.***-07

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 20:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 20:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074207/2024

04/12/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1074207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 13:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

04/12/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024, 01:00

Expedição de Ofício nº 234678/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia comunicando decisão

02/12/2024, 08:41

Conhecido o recurso de FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO) e provido

30/11/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/10/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/10/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 883790/2024

07/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 883790/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 708597/2024

21/08/2024, 06:11

Protocolizada Petição 708597/2024 (OF - OFÍCIO) em 21/08/2024

21/08/2024, 00:57

Documentos

Ofício

•02/12/2024, 08:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2024, 16:10

DECISÃO LIMINAR

•31/07/2024, 10:00

•30/07/2024, 11:06