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0000859-32.2014.8.05.0124
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
HERBERT SOUSA DA HORA
RAFAEL LISBOA DA SILVA
TIM
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MICHEL LOPES ELIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO LIMA DE MATOS NETTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO PAULO SANTOS SILVA PESSOA
OAB/BA 43885•Representa: ATIVO
JOSE REIS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARTHUR DE ALMEIDA SILVA
OAB/BA 65631•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 13/12/2024
13/12/2024, 14:41Baixa Definitiva
13/12/2024, 14:41Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
13/12/2024, 14:41Juntada de certidão
13/12/2024, 14:40Juntada de certidão
12/12/2024, 13:36Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:05Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 11:10Expedição de Certidão.
21/11/2024, 11:10Expedição de Certidão.
21/11/2024, 11:09Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024, 01:16Juntada de Petição de Documento_1
18/11/2024, 21:20Expedição de Certidão.
18/11/2024, 21:20Expedição de Certidão.
18/11/2024, 21:19Juntada de Petição de certidão
18/11/2024, 17:50Documentos
Acórdão
•14/11/2024, 15:27
Despacho
•29/06/2024, 00:12
Despacho
•28/06/2024, 22:22
Despacho
•20/12/2023, 16:18
Despacho
•20/12/2023, 14:43
Despacho
•14/11/2023, 15:56
Despacho
•03/10/2023, 13:14
Outros documentos
•11/09/2023, 17:53
Despacho
•31/08/2023, 11:13
Decisão
•27/06/2023, 12:37
Despacho
•29/03/2023, 16:23
Decisão
•10/03/2023, 13:58
Despacho
•10/03/2023, 13:51
Despacho
•10/03/2023, 13:51
Despacho
•10/01/2023, 12:02