8003755-84.2023.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

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Partes do Processo

1 DT PAULO AFONSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARCIO DOS SANTOS FERREIRA

CPF 086.***.***-99

Autor

DIEGO GARCIA DE BRITO DAMACENA (JURADO)

Terceiro

QUESIA DA SILVA COSTA (JURADA)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/03/2026, 02:05

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2026, 14:00

Conclusos para decisão

02/03/2026, 08:57

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 25/02/2026 08:30 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

25/02/2026, 17:15

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 16:36

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 16:12

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/02/2026, às 09:30 SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE PAULO AFONSO - BA.

25/02/2026, 16:12

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:39

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:02

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2026, 10:00

Mandado devolvido Positivamente

13/02/2026, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2026, 10:00

Mandado devolvido Negativamente

13/02/2026, 10:00

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2026, 15:00

Mandado devolvido Positivamente

12/02/2026, 15:00

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 14:00

Termo de Sessão

•25/02/2026, 17:37

Sentença

•25/02/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 10:23

Petição

•09/12/2025, 15:17

Despacho

•28/11/2025, 15:54

Despacho

•14/10/2025, 07:21

Despacho

•07/08/2025, 21:58

Decisão

•05/08/2025, 10:37

Despacho

•22/07/2025, 18:10

Despacho

•22/07/2025, 11:29

Outros documentos

•03/06/2025, 15:44

Acórdão

•31/05/2025, 12:04

Despacho

•29/06/2024, 00:13

Despacho

•28/06/2024, 22:32