8008349-84.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JOELINE SILVA PEREIRA

CPF 003.***.***-35

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOELINE SILVA PEREIRA em 24/07/2025 23:59.

28/03/2026, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

26/03/2026, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 21:24

Decorrido prazo de JOELINE SILVA PEREIRA em 04/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de JOELINE SILVA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.

12/03/2026, 23:08

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 07:24

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 18:52

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2025.

21/02/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

21/02/2026, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:48

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:48

Documentos

Sentença

•20/02/2026, 15:48

Sentença

•20/02/2026, 15:48

Sentença

•20/02/2026, 15:48

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:23

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2025, 11:00

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 07:02

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/03/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:32

Sentença

•11/12/2024, 17:55

Sentença

•11/12/2024, 17:55

Sentença

•11/12/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 22:49

Sentença

•20/03/2024, 15:09