8000903-59.2022.8.05.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CARAVELAS

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Partes do Processo

DT CARAVELAS

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

LUAN REGIO PESTANA

Terceiro

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES

Terceiro

FRANCISCO JOASSI ARAUJO DE ALENCAR

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRYGO FERREIRA PEREIRA

OAB/BA 55588•Representa: PASSIVO

DANIELLE RIBEIRO GOMES

OAB/BA 41027•Representa: PASSIVO

DIANA SOARES CARRILHO

OAB/BA 55583•Representa: PASSIVO

YURI HERMAN SOARES PINHEIRO

OAB/BA 45832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

10/01/2026, 16:17

Expedição de intimação.

05/12/2025, 15:16

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 15:16

Juntada de informação

06/11/2025, 10:26

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:24

Expedição de intimação.

30/09/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:27

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

16/05/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

24/04/2025, 14:25

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 10:54

Juntada de Outros documentos

03/10/2024, 10:49

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

27/09/2024, 10:38

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:27

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:25

Acórdão

•07/08/2024, 13:27

Despacho

•29/06/2024, 00:19

Despacho

•28/06/2024, 17:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:49

Decisão

•24/05/2024, 10:45

Despacho

•06/05/2024, 13:19

Despacho

•13/12/2023, 11:10

Sentença

•12/12/2023, 10:06

Sentença

•07/12/2023, 10:34

Despacho

•11/10/2023, 22:06