0549862-69.2017.8.05.0001

Apelação CriminalCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

REUVAN SODRE DE OLIVEIRA

CPF 514.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDO SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA SOUZA NERIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540•Representa: PASSIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: PASSIVO

ANTENOR AGUIAR CARVALHO ALMEIDA MATOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/11/2024, 12:58

Transitado em Julgado em 13/11/2024

13/11/2024, 12:58

Baixa Definitiva

13/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:57

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de REUVAN SODRE DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ADEMAR DA SILVEIRA BRITO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de REUVAN SODRE DE OLIVEIRA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:05

Publicado Decisão em 30/09/2024.

28/09/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 09:06

Publicado Decisão em 30/09/2024.

28/09/2024, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 05:55

Juntada de Petição de Documento_1

26/09/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 13:37

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 07:52

Decisão

•26/09/2024, 07:52

Decisão

•26/09/2024, 06:51

Decisão

•26/09/2024, 06:17

Acórdão

•19/06/2024, 09:04

Despacho

•06/05/2024, 17:15

Despacho

•06/05/2024, 14:54

Despacho

•11/04/2024, 15:55

Despacho

•11/04/2024, 14:46

Sentença

•08/04/2024, 13:18

Decisão

•08/04/2024, 13:17

Decisão

•05/04/2024, 16:30

Sentença

•12/03/2024, 12:48

Sentença

•19/12/2023, 14:42

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:57