0000026-21.2018.8.05.0044

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Deicimar Da Silva De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000026-21.2018.8.05.0044 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000026-21.2018.8.05.0044 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/07/2024, 00:00

Juntada de certidão

04/08/2022, 10:50

Expedição de mandado.

02/05/2022, 09:24

Expedição de mandado.

17/11/2021, 14:11

Decorrido prazo de DEICIMAR DA SILVA DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

28/10/2021, 18:04

Expedição de mandado.

03/09/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 08:43

Conclusos para decisão

17/08/2021, 20:03

Expedição de ato ordinatório.

17/08/2021, 20:03

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 20:03

Devolvidos os autos

19/12/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 14:12

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

06/11/2020, 14:29

PETIÇÃO

06/11/2020, 09:59

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 10:45

Decisão

•31/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 08:30

Decisão

•08/09/2024, 19:55

Decisão

•07/09/2024, 20:40

Acórdão

•31/07/2024, 13:54

Despacho

•29/06/2024, 00:29

Despacho

•28/06/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 08:30

Decisão

•10/01/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•05/12/2022, 13:48

Despacho

•01/09/2021, 17:59