8040815-48.2024.8.05.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 14:08

Baixa Definitiva

30/08/2024, 14:08

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:07

Decorrido prazo de LUIS ANTONIO SANTOS POSSIDONIO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

10/08/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 19:05

Publicado Ementa em 12/08/2024.

10/08/2024, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 07:12

Conhecido o recurso de LUIS ANTONIO SANTOS POSSIDONIO (AGRAVADO) e não-provido

08/08/2024, 12:00

Juntada de certidão

08/08/2024, 08:53

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (AGRAVANTE) e não-provido

07/08/2024, 13:21

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 17:37

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 17:53

Incluído em pauta para 06/08/2024 13:30:00 SALA DE JULGAMENTO DA 1- CÂMARA CRIMINAL 2ª TURMA.

29/07/2024, 17:52

Documentos

Parecer do Ministério Público

•10/08/2024, 19:17

Acórdão

•07/08/2024, 13:21

Despacho

•10/07/2024, 16:08

Despacho

•10/07/2024, 13:16

Despacho

•29/06/2024, 00:30

Despacho

•28/06/2024, 17:48