8038671-98.2024.8.05.0001

Recurso em Sentido EstritoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 15:25

Baixa Definitiva

21/08/2024, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024, 15:25

Juntada de certidão

21/08/2024, 15:24

Juntada de certidão

20/08/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:12

Juntada de Petição de Documento_1

12/08/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:29

Conhecido o recurso de MARCOS LAZARO CONCEICAO DEIRO - CPF: 869.200.555-03 (RECORRIDO) e não-provido

08/08/2024, 12:13

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

07/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de certidão

06/08/2024, 17:37

Deliberado em sessão - julgado

06/08/2024, 17:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:51

Documentos

Acórdão

•07/08/2024, 13:24

Despacho

•29/06/2024, 00:31

Despacho

•28/06/2024, 17:48

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 16:28

Decisão

•14/06/2024, 14:23

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:43

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 08:41

Despacho

•11/04/2024, 19:17

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:34

Decisão

•01/04/2024, 16:18

Outros documentos

•27/03/2024, 14:54

Decisão

•26/03/2024, 21:57

Decisão

•25/03/2024, 12:32