8112910-10.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.151,64

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ANDERSON LOBO ANDRADE

CPF 939.***.***-04

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 12:20

Baixa Definitiva

17/04/2024, 12:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2024, 12:20

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:19

Cancelada a movimentação processual

12/04/2024, 10:29

Desentranhado o documento

12/04/2024, 10:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de ANDERSON LOBO ANDRADE em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:20

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 01:45

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:13

Conhecido o recurso de ANDERSON LOBO ANDRADE - CPF: 939.564.365-04 (APELANTE) e provido

15/03/2024, 14:54

Conclusos #Não preenchido#

14/12/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 07:47

Documentos

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 12:39

Decisão

•15/03/2024, 15:54

Decisão

•15/03/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 10:12

Sentença

•21/11/2023, 11:22

Sentença

•20/11/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 14:01

Despacho

•28/08/2023, 23:06

Despacho

•28/08/2023, 16:37