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8007741-86.2023.8.05.0113

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
JOSE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 316.***.***-53
Autor
PREFEITURA DE ITABUNA
Terceiro
SKALA TECIDOS
Terceiro
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 04/06/2025 23:59.

26/03/2026, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.

26/03/2026, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 03:41

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:24

Publicado Sentença em 23/01/2025.

02/03/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/02/2026, 16:43

Publicado Sentença em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

20/02/2026, 15:53

Comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:53

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

20/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

20/02/2026, 01:33

Decorrido prazo de JOSE ALMEIDA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.

19/02/2026, 21:29
Documentos
Sentença
20/02/2026, 15:53
Sentença
20/02/2026, 15:53
Sentença
20/02/2026, 15:53
Ato Ordinatório
01/07/2025, 09:31
Ato Ordinatório
01/07/2025, 09:30
Ato Ordinatório
30/05/2025, 07:11
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
26/03/2025, 15:13
Ato Ordinatório
18/03/2025, 11:56
Ato Ordinatório
18/03/2025, 11:54
Sentença
21/01/2025, 16:18
Sentença
08/01/2025, 12:34
Ato Ordinatório
28/06/2024, 23:11
Sentença
20/03/2024, 15:17
Sentença
20/03/2024, 15:17
Sentença
20/03/2024, 15:17