8177084-28.2023.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.147,70

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

ORLANDO RAMOS SOARES

CPF 193.***.***-20

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JOELMA DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/BA 47697•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 15:02

Baixa Definitiva

11/02/2026, 15:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/02/2026, 15:02

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de ORLANDO RAMOS SOARES em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:51

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 04:50

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

18/12/2025, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 17:24

Conhecido o recurso de ORLANDO RAMOS SOARES - CPF: 193.198.435-20 (APELANTE) e provido

03/12/2025, 12:13

Conhecido o recurso de ORLANDO RAMOS SOARES - CPF: 193.198.435-20 (APELANTE) e provido

02/12/2025, 19:04

Juntada de Petição de certidão

27/11/2025, 19:07

Deliberado em sessão - julgado

27/11/2025, 18:27

Documentos

Acórdão

•02/12/2025, 19:04

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:03

Sentença

•10/04/2025, 08:45

Sentença

•09/04/2025, 11:35

Despacho

•18/12/2024, 09:33

Despacho

•16/12/2024, 13:43

Despacho

•15/10/2024, 10:50

Despacho

•14/10/2024, 14:20

Despacho

•28/06/2024, 23:15

Despacho

•26/06/2024, 16:01

Decisão

•26/02/2024, 08:54

Decisão

•22/02/2024, 15:08

Despacho

•18/12/2023, 13:33

Despacho

•18/12/2023, 13:28