0508269-55.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/09/2025, 15:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

31/05/2025, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2025, 11:06

Expedição de intimação.

30/05/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 16:24

Conclusos para despacho

18/12/2024, 12:18

Juntada de Petição de Documento_1

15/10/2024, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/10/2024, 15:06

Expedição de decisão.

09/10/2024, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 19:15

Conclusos para decisão

06/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:30

Publicado Edital em 05/07/2024.

06/07/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Paulo De Jesus Terceiro Interessado: Maria De Fatima Santos Ferreira Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: Comarca de Salvador 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Fórum Ru Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 0508269-55.2020.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

01/07/2024, 00:00

Documentos

Petição

•31/05/2025, 21:50

Despacho

•30/05/2025, 11:04

Despacho

•28/05/2025, 16:24

Decisão

•09/10/2024, 15:03

Decisão

•04/10/2024, 19:15

Despacho

•21/05/2024, 22:05

Despacho

•24/08/2023, 19:35

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 11:33

Decisão

•26/11/2020, 19:40