8146266-64.2021.8.05.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.300,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

AILTON MARTINS FILGUEIRAS

CPF 092.***.***-34

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ 62.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO

OAB/BA 44759•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:36

Decorrido prazo de AILTON MARTINS FILGUEIRAS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:36

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

18/03/2026, 11:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 20

16/03/2026, 15:03

Conclusos #Não preenchido#

16/03/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 13:27

Decorrido prazo de AILTON MARTINS FILGUEIRAS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:31

Decorrido prazo de AILTON MARTINS FILGUEIRAS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:12

Publicado Decisão em 03/12/2024.

03/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 01:13

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:46

Decisão

•18/03/2026, 11:45

Decisão

•28/11/2024, 19:05

Decisão

•28/11/2024, 18:50

Acórdão

•17/06/2024, 11:05

Acórdão

•15/06/2024, 19:35

Despacho

•04/04/2024, 13:18

Despacho

•04/04/2024, 12:54

Documento de Comprovação

•07/02/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:59

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 14:58

Sentença

•03/10/2023, 14:41

Sentença

•03/10/2023, 14:24

Decisão

•24/03/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:33