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8060200-13.2023.8.05.0001
Apelação CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 144.000,00
Orgao julgador
Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
MARINALVA SOUZA OLIVEIRA
CPF 358.***.***-87
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA
OAB/BA 22671•Representa: ATIVO
VANEISE SANTANA LIGEL RIBEIRO
OAB/BA 49863•Representa: ATIVO
LAIS DOS ANJOS CONCEICAO
OAB/BA 50134•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/11/2024
29/11/2024, 08:28Baixa Definitiva
29/11/2024, 08:28Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/11/2024, 08:28Juntada de certidão
29/11/2024, 08:28Movimento lançado no processo 8060200-13.2023.8.05.0001.1.AgIntCiv: Conhecido o recurso de MARINALVA SOUZA OLIVEIRA - CPF: 358.999.215-87 (AGRAVANTE) e não-provido
30/10/2024, 17:03Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024, 05:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024, 05:35Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024, 15:56Conclusos #Não preenchido#
27/08/2024, 15:16Expedição de Certidão.
27/08/2024, 15:16Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS SOUZA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:37Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 00:04Publicado Despacho em 22/08/2024.
22/08/2024, 07:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024, 07:41Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024, 17:51Documentos
Despacho
•27/08/2024, 16:53
Despacho
•27/08/2024, 15:56
Despacho
•20/08/2024, 10:20
Despacho
•19/08/2024, 17:51
Decisão
•01/08/2024, 10:17
Decisão
•01/08/2024, 09:43
Despacho
•28/06/2024, 23:21
Despacho
•27/06/2024, 14:51
Despacho
•03/05/2024, 14:39
Despacho
•03/05/2024, 13:33
Despacho
•26/04/2024, 09:20
Sentença
•05/04/2024, 10:28
Sentença
•05/04/2024, 10:06
Despacho
•03/04/2024, 09:47
Despacho
•03/04/2024, 09:03