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8004835-26.2023.8.05.0113
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 7.153,61
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2025, 09:28Baixa Definitiva
24/03/2025, 09:28Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025, 09:27Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 03:47Extinto o processo por desistência
10/12/2024, 00:22Expedição de carta via ar digital.
10/12/2024, 00:22Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
30/09/2024, 10:52Juntada de Petição de pedido de suspensão
19/09/2024, 11:36Conclusos para decisão
10/09/2024, 12:54Expedição de carta via ar digital.
20/08/2024, 12:01Desentranhado o documento
15/08/2024, 12:57Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 03:43Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 02:37Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024, 11:58Publicado Despacho em 05/07/2024.
06/07/2024, 17:58Documentos
Sentença
•21/01/2025, 14:33
Sentença
•10/12/2024, 00:22
Despacho
•28/06/2024, 18:56
Despacho
•12/03/2024, 15:31
Despacho
•12/11/2023, 23:24
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 09:28
Ato Ordinatório
•25/08/2023, 09:21
Despacho de citação por AR Digital
•05/06/2023, 22:59