8000804-55.2023.8.05.0244

Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

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Partes do Processo

VIA CERTA EMPRENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-15

Autor

EWERTON FERREIRA MATOS

CPF 801.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA DA SILVA SOARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA

OAB/BA 21939•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 16:46

Baixa Definitiva

24/09/2025, 16:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 16:46

Juntada de certidão

24/09/2025, 16:45

Publicado Ementa em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

01/09/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 13:39

Conhecido o recurso de VIA CERTA EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.627.740/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 09:55

Conhecido o recurso de VIA CERTA EMPRENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 01.627.740/0001-15 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão

14/08/2025, 15:38

Deliberado em sessão - julgado

12/08/2025, 16:05

Incluído em pauta para 04/08/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

16/07/2025, 17:15

Solicitado dia de julgamento

13/07/2025, 18:03

Conclusos #Não preenchido#

04/04/2025, 14:20

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 09:53

Decisão

•24/02/2025, 19:37

Sentença

•10/01/2025, 12:30

Decisão

•01/11/2024, 18:14

Sentença

•09/10/2024, 19:02

Despacho

•28/06/2024, 18:49

Despacho

•11/04/2023, 22:00