8005066-53.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.571,04

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:38

Expedição de decisão.

17/04/2026, 02:01

Embargos de declaração acolhidos em parte

17/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 02:01

Conclusos para decisão

25/02/2026, 14:35

Juntada de certidão

25/02/2026, 14:34

Decorrido prazo de EBERCLEY NUNES SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de EBERCLEY NUNES SANTOS em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:16

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

27/01/2026, 09:26

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 03:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 19:00

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 10:52

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 02:01

Sentença

•30/09/2025, 20:27

Decisão

•19/05/2025, 14:15

Decisão

•05/05/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 09:39

Despacho

•28/06/2024, 18:49

Despacho

•12/03/2024, 16:14

Despacho

•12/11/2023, 23:24

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 11:35

Despacho de citação por AR Digital

•03/07/2023, 10:38