8006486-93.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.357,74

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Mandado devolvido Positivamente

05/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:32

Decorrido prazo de CHARLLEY CANDIDO DAMASCENO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 02:39

Decorrido prazo de CHARLLEY CANDIDO DAMASCENO JUNIOR em 14/05/2025 23:59.

20/02/2026, 01:58

Publicado Sentença em 16/04/2025.

19/02/2026, 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

19/02/2026, 23:22

Expedição de intimação.

22/01/2026, 16:10

Juntada de mandado

22/01/2026, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 21:21

Conclusos para decisão

10/07/2025, 13:05

Juntada de certidão

10/07/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 30/06/2025

10/07/2025, 13:03

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 16/06/2025 23:59.

25/06/2025, 02:24

Expedição de sentença.

25/04/2025, 13:27

Documentos

Despacho

•08/10/2025, 21:21

Sentença

•14/04/2025, 15:10

Sentença

•02/04/2025, 00:09

Decisão

•17/01/2025, 00:31

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 13:43

Despacho

•28/06/2024, 18:49

Despacho

•12/03/2024, 14:54

Despacho

•12/11/2023, 23:23

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:17

Despacho de citação por AR Digital

•01/08/2023, 13:40