8008867-25.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialProva de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

HELOISA FERREIRA DA SILVA

CPF 929.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR SOUZA SENA

OAB/BA 37405•Representa: ATIVO

ADRIANO PINTO MIRES

OAB/BA 49788•Representa: PASSIVO

LUCAS PINTO MIRES

OAB/BA 69382•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 898202/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0898202 - AgInt no AREsp 3013482 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00898202/2025 - AgInt no AREsp 3013482/BA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:12

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00898202/2025 - AgInt no AREsp 3013482/BA

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

06/11/2025, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/10/2025, 12:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025 Petição Nº 898202/2025 - AgInt

23/10/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/10/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 23:30

•06/08/2025, 11:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2025, 11:40

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/08/2025, 11:40

•06/08/2025, 11:39