8008029-34.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2023

Valor da Causa

R$ 3.779,83

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:10

Expedição de decisão.

09/04/2026, 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 15:13

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:22

Juntada de certidão

24/02/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:25

Expedição de decisão.

14/11/2025, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2025, 21:54

Conclusos para decisão

12/11/2025, 12:55

Juntada de certidão

12/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 13:16

Expedição de intimação.

07/08/2025, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:57

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 15:13

Decisão

•14/11/2025, 21:54

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:57

Decisão

•10/12/2024, 00:23

Despacho

•28/06/2024, 18:49

Despacho

•12/03/2024, 15:40

Despacho

•12/11/2023, 23:26

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 13:09

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2023, 13:30