8001231-23.2024.8.05.0113

Apelação CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 100.085,63

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

WELDON ARAUJO ALMEIDA

CPF 659.***.***-72

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VICTOR DO NASCIMENTO SILVA

OAB/BA 61061•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/02/2026, 17:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/02/2026, 17:40

Transitado em Julgado em 04/02/2026

04/02/2026, 17:40

Juntada de certidão

04/02/2026, 17:15

Decorrido prazo de WELDON ARAUJO ALMEIDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:25

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 06:10

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 06:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 16:22

Conhecido o recurso de WELDON ARAUJO ALMEIDA - CPF: 659.071.675-72 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 14:45

Conclusos #Não preenchido#

14/10/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 07:39

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:14

Distribuído por sorteio

13/10/2025, 13:14

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 16:22

Decisão

•05/12/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 11:56

Sentença

•21/04/2025, 02:02

Outros documentos

•08/01/2025, 10:27

Despacho

•21/11/2024, 11:38

Decisão

•28/06/2024, 19:20

Decisão

•26/02/2024, 17:14

Outros documentos

•09/02/2024, 13:29

Outros documentos

•09/02/2024, 13:29

Outros documentos

•09/02/2024, 13:29