8011258-02.2023.8.05.0113

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.286,24

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/08/2024

12/09/2024, 10:17

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/08/2024

12/09/2024, 10:11

Desentranhado o documento

12/09/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL D EL REI MIRANDA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:16

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Rafael D El Rei Miranda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8011258-02.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8011258-02.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

01/07/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 19:26

Cominicação eletrônica

28/06/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

28/06/2024, 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 19:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/06/2024, 13:53

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 19:26

Sentença

•28/06/2024, 19:26

Sentença

•28/06/2024, 19:26

Decisão

•26/04/2024, 22:27

Decisão

•26/04/2024, 22:27

Decisão

•26/04/2024, 22:27

Despacho de citação por AR Digital

•27/11/2023, 21:39