8031729-84.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 15.196,59

Orgao julgador

6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Partes do Processo

SILVANA SANTOS DE JESUS

CPF 633.***.***-49

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/SP 128998•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Silvana Santos De Jesus Advogado: Jessica Dos Santos Soares (OAB:BA56143) Apelado: Mercadopago.com Representacoes Ltda. Advogado: Luiz Gustavo De Oliveira Ramos (OAB:SP128998) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8031729-84.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

01/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 18:51

Baixa Definitiva

28/06/2024, 18:51

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:15

Decorrido prazo de SILVANA SANTOS DE JESUS em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 04:05

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:25

Juntada de certidão

16/04/2024, 11:47

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/10/2023, 20:24

Juntada de Petição de contra-razões

05/10/2023, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2023.

15/09/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 04:11

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:25

Acórdão

•18/03/2024, 14:05

Acórdão

•12/03/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 13:19

Sentença

•04/09/2023, 10:09

Sentença

•03/09/2023, 23:39

Despacho

•12/07/2023, 21:19

Despacho

•12/07/2023, 08:08

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 15:04

Decisão

•08/04/2023, 13:02

Decisão

•05/04/2023, 22:42