8006277-41.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

LIVAN SANTOS ROCHA

CPF 223.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:01

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 16:01

Baixa Definitiva

05/02/2025, 16:01

Juntada de Certidão

31/01/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de LIVAN SANTOS ROCHA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 05:40

Declarada incompetência

14/10/2024, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 11:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:48

Publicado Despacho em 05/07/2024.

04/07/2024, 09:21

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 17:18

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Despacho

•28/06/2024, 20:50

Despacho

•28/06/2024, 14:46

Outros documentos

•10/04/2024, 17:02

Petição

•10/04/2024, 17:02

Outros documentos

•10/04/2024, 17:02

Despacho

•01/03/2024, 13:25

Despacho

•29/02/2024, 17:29

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:51

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:51