8000975-94.2022.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2022

Valor da Causa

R$ 38.208,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

RIAN PATRICK DOS SANTOS SOUZA

CPF 118.***.***-07

Autor

ALPHA ASSESSORIA DE AQUISICAO DE BENS EIRELI

CNPJ 25.***.***.0001-80

Reu

MG FINANCEIRA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-15

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA ALCANTARA SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIANO DOS ANJOS SOARES

OAB/BA 26706•Representa: PASSIVO

PEDRO LEAL E ALMEIDA FILHO

OAB/BA 33824•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALCANTARA SOUZA em 05/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:19

Publicado Intimação em 22/03/2023.

07/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 02:01

Decorrido prazo de RIAN PATRICK DOS SANTOS SOUZA em 29/08/2024 23:59.

15/04/2026, 21:55

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:42

Publicado Despacho em 26/03/2026.

26/03/2026, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 19:12

Juntada de informação

24/03/2026, 10:58

Juntada de informação

24/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 14:30

Conclusos para despacho

23/03/2026, 08:50

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 09:33

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:52

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 10:47

Despacho

•23/03/2026, 14:30

Decisão

•01/11/2025, 12:52

Decisão

•30/10/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 07:46

Despacho

•08/04/2025, 17:58

Despacho

•08/04/2025, 16:55

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 11:55

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 11:54

Documento de Comprovação

•03/09/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 09:54

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 18:13