8006533-68.2022.8.05.0124

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.989,55

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPARICA

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

MUNICIPIO DE ITAPARICA

Terceiro

MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS

Terceiro

ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIO PROENCA NETO

CPF 644.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:02

Decorrido prazo de MARIO PROENCA NETO em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 22:02

Decorrido prazo de MARIO PROENCA NETO em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 15/03/2023 23:59.

10/05/2026, 21:14

Publicado Despacho em 15/02/2023.

10/05/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 19:30

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 09:06

Baixa Definitiva

17/09/2024, 09:06

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:19

Decorrido prazo de MARIO PROENCA NETO em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:55

Publicado Sentença em 05/07/2024.

06/07/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Mario Proenca Neto Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8006533-68.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8006533-68.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica

01/07/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/06/2024, 21:12

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 21:12

Sentença

•28/06/2024, 21:12

Despacho

•13/02/2023, 12:57