0500049-34.2020.8.05.0271

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA

Partes do Processo

MARCOS SANTOS SANTANA

CPF 598.***.***-10

Autor

MARCUS VINICIUS SANTOS SANTANA

CPF 054.***.***-52

Autor

MARQUINHOS DEIRO

Terceiro

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAIUS BIANCHINI DE MELLO

OAB/BA 31378•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

12/05/2026, 12:39

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:38

Juntada de certidão

12/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2026, 07:20

Juntada de Petição de recurso especial

12/05/2026, 07:14

Juntada de Petição de CIENTE

04/05/2026, 23:56

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2026, 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2026, 18:39

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 13:55

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 13:44

Comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:50

Documentos

Acórdão

•28/04/2026, 18:39

Acórdão

•11/02/2026, 19:08

Despacho

•19/09/2025, 09:09

Despacho

•15/09/2025, 16:46

Decisão

•09/08/2025, 10:26

Despacho

•05/07/2025, 19:45

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 10:33

Decisão

•01/11/2024, 14:54

Decisão

•22/10/2024, 07:52

Sentença

•20/08/2024, 15:49

Sentença

•05/08/2024, 20:10

Despacho

•28/06/2024, 23:58

Despacho

•27/06/2024, 23:12

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 11:42