8007734-11.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

VALDIR MUNIZ MARTINS

CPF 169.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:23

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:23

Baixa Definitiva

17/02/2025, 09:23

Juntada de Certidão

31/01/2025, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de VALDIR MUNIZ MARTINS em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:09

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:58

Declarada incompetência

14/10/2024, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 14:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de petição incidental

16/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de VALDIR MUNIZ MARTINS em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:48

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 18:31

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Despacho

•28/06/2024, 20:55

Despacho

•28/06/2024, 14:47

Outros documentos

•26/04/2024, 19:52

Outros documentos

•26/04/2024, 19:52

Petição

•26/04/2024, 19:52

Despacho

•07/03/2024, 16:04

Despacho

•07/03/2024, 15:47

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 14:09

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 14:09