8007981-89.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

Partes do Processo

ANA ISABEL DE SOUZA FREITAS

CPF 107.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:24

Baixa Definitiva

05/02/2025, 14:24

Juntada de Certidão

31/01/2025, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANA ISABEL DE SOUZA FREITAS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:53

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 02:09

Publicado Decisão em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:41

Declarada incompetência

14/10/2024, 14:58

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:16

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 12:12

Publicado Despacho em 05/07/2024.

04/07/2024, 09:21

Documentos

Decisão

•15/10/2024, 18:30

Decisão

•14/10/2024, 14:58

Despacho

•28/06/2024, 20:56

Despacho

•28/06/2024, 14:47

Outros documentos

•27/04/2024, 14:47

Petição

•27/04/2024, 14:47

Outros documentos

•27/04/2024, 14:47

Despacho

•07/03/2024, 15:58

Despacho

•07/03/2024, 15:47

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:17

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 16:17