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8144660-98.2021.8.05.0001
Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2021
Valor da Causa
R$ 177.543,25
Orgao julgador
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
ANA CRISTINA MORAES SANTANA
CPF 814.***.***-20
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.
MRV
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
MRV ENGENHARIA
Advogados / Representantes
ARSEMIO POSSAMAI
OAB/BA 27427•Representa: ATIVO
TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA
OAB/BA 27004•Representa: ATIVO
LEONARDO PEREIRA DA SILVA
OAB/BA 65081•Representa: ATIVO
FABIANA BARBASSA LUCIANO
OAB/SP 320144•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/11/2024, 19:32Baixa Definitiva
27/11/2024, 19:32Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 05:51Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAES SANTANA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024, 05:51Publicado Decisão em 13/09/2024.
15/09/2024, 01:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
15/09/2024, 01:32Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024, 10:57Conclusos para despacho
04/09/2024, 09:38Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/09/2024, 09:38Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
29/07/2024, 15:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ana Cristina Moraes Santana Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427) Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Advogado: Leonardo Pereira Da Silva (OAB:BA65081) Reu: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:SP320144) Ato Ordinat PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8144660-98.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/07/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
28/06/2024, 18:54Baixa Definitiva
28/06/2024, 18:54Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:21Decorrido prazo de ANA CRISTINA MORAES SANTANA em 08/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:21Documentos
Decisão
•11/09/2024, 15:36
Decisão
•11/09/2024, 10:57
Ato Ordinatório
•12/04/2024, 12:12
Despacho
•09/10/2023, 08:59
Despacho
•07/10/2023, 08:12
Petição
•05/10/2023, 15:32
Acórdão
•03/10/2023, 09:49
Ato Ordinatório
•02/02/2023, 08:59
Decisão
•22/11/2022, 13:38
Decisão
•21/11/2022, 17:02
Sentença
•27/10/2022, 13:05
Sentença
•27/10/2022, 10:10
Decisão
•20/06/2022, 14:05
Decisão
•17/06/2022, 19:46
Ato Ordinatório
•14/05/2022, 10:44