8000826-17.2024.8.05.0200

Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

TAIS DE JESUS BRITO

CPF 860.***.***-04

Autor

MARTA VIVIEN DA SILVA

CPF 013.***.***-80

Autor

JOAO VICTOR NOVAIS SANTOS

CPF 862.***.***-12

Autor

Advogados / Representantes

DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO

OAB/BA 75214•Representa: ATIVO

LARISSA SANTOS SATURNO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEBER NUNES ANDRADE

OAB/BA 944•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

OAB/BA 25104•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 16:33

Baixa Definitiva

11/03/2025, 16:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/03/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 11/03/2025

11/03/2025, 16:33

Decorrido prazo de MARTA VIVIEN DA SILVA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de TAIS DE JESUS BRITO em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:04

Publicado Ementa em 11/02/2025.

12/02/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 03:48

Juntada de Petição de Documento_1

10/02/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/02/2025, 14:02

Conhecido o recurso de MARTA VIVIEN DA SILVA - CPF: 013.686.615-80 (APELANTE) e provido em parte

07/02/2025, 10:15

Conhecido o recurso de MARTA VIVIEN DA SILVA - CPF: 013.686.615-80 (APELANTE) e provido em parte

06/02/2025, 21:47

Juntada de Petição de certidão

06/02/2025, 18:29

Documentos

Acórdão

•06/02/2025, 21:47

Despacho

•14/01/2025, 08:30

Despacho

•13/01/2025, 16:16

Decisão

•08/01/2025, 16:17

Decisão

•08/01/2025, 15:53

Decisão

•19/12/2024, 11:05

Decisão

•18/12/2024, 20:42

Decisão

•18/12/2024, 12:54

Petição

•12/12/2024, 14:52

Sentença

•11/12/2024, 10:22

Sentença

•06/12/2024, 16:18

Petição

•12/11/2024, 12:12

Decisão

•18/10/2024, 12:54

Decisão

•16/10/2024, 14:10

Decisão

•16/10/2024, 12:21