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0044159-55.1996.8.05.0001
Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 2.355,22
Orgao julgador
Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Processos relacionados
Partes do Processo
VARIG SA VIACAO RIOGRANDENSE
S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
CNPJ 92.***.***.0109-84
RITA DE CASSIA DE CASTRO
CPF 642.***.***-78
Advogados / Representantes
CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO
OAB/BA 8343•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/12/2024
04/12/2024, 15:08Baixa Definitiva
04/12/2024, 15:08Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/12/2024, 15:08Juntada de certidão
04/12/2024, 15:08Decorrido prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024, 00:22Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024, 01:34Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA - CNPJ: 92.772.821/0109-84 (APELANTE) e provido
22/10/2024, 09:11Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024, 15:18Expedição de Certidão.
18/09/2024, 15:18Recebidos os autos
18/09/2024, 14:44Distribuído por sorteio
18/09/2024, 14:44Documentos
Decisão
•22/10/2024, 12:06
Decisão
•22/10/2024, 09:11
Sentença
•28/06/2024, 18:59
Sentença
•18/06/2024, 11:05
Despacho
•05/09/2023, 17:31
Decisão
•29/07/2022, 13:27
Decisão
•15/07/2022, 16:58
Documento de Comprovação
•11/11/2020, 15:08
Ato Ordinatório
•11/11/2020, 01:20
Despacho
•10/10/2013, 12:09