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8001687-08.2022.8.05.0124
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/04/2022
Valor da Causa
R$ 5.994,60
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE ITAPARICA
CNPJ 13.***.***.0001-04
MUNICIPIO DE ITAPARICA
MARLYLDA BARBUDA DOS SANTOS
ITAPARICA PREFEITURA GABINETE PREFEITO
CLEIDE CONCEICAO NASCIMENTO
CPF 435.***.***-34
Advogados / Representantes
ISAIAS PINHO SANTOS DA SILVA
OAB/BA 69069•Representa: ATIVO
ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS
OAB/BA 60131•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/08/2024, 17:45Baixa Definitiva
26/08/2024, 17:45Decorrido prazo de CLEIDE CONCEICAO NASCIMENTO em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024, 11:55Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 17/04/2024 23:59.
28/07/2024, 06:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 17:58Publicado Sentença em 05/07/2024.
06/07/2024, 04:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
06/07/2024, 04:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itaparica Advogado: Itamara Pereira Dos Santos (OAB:BA60131) Executado: Cleide Conceicao Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001687-08.2022.8.05.0124 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA SENTENÇA 8001687-08.2022.8.05.0124 Execução Fiscal Jurisdição: Itaparica
01/07/2024, 00:00Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/06/2024, 21:12Conclusos para decisão
21/06/2024, 08:10Expedição de decisão.
15/03/2024, 14:47Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/03/2024, 14:47Conclusos para decisão
29/11/2023, 17:57Juntada de Petição de pedido de suspensão
28/11/2023, 13:48Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPARICA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 03:40Documentos
Sentença
•28/06/2024, 21:12
Sentença
•28/06/2024, 21:12
Decisão
•15/03/2024, 14:47
Ato Ordinatório
•17/07/2023, 10:53
Ato Ordinatório
•17/07/2023, 10:52
Despacho
•27/04/2022, 09:43
Despacho
•25/04/2022, 11:03