8002495-52.2023.8.05.0229

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.398,92

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-09

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

CNPJ 04.***.***.0001-46

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ 38.***.***.0001-40

Autor

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Terceiro

Advogados / Representantes

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA

OAB/BA 11425•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: ATIVO

VALERIA ARGOLO COUTO

OAB/BA 66242•Representa: PASSIVO

VANUSA SANTOS CORREIA

OAB/BA 52478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 08:19

Baixa Definitiva

02/09/2025, 08:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2025, 08:19

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 17:20

Publicado Ementa em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

07/08/2025, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 15:07

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 14:46

Conhecido o recurso de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA - CNPJ: 03.239.470/0001-09 (APELANTE) e não-provido

06/08/2025, 10:38

Juntada de Petição de certidão

05/08/2025, 20:32

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2025, 19:26

Cancelada a movimentação processual

29/07/2025, 13:03

Desentranhado o documento

29/07/2025, 13:03

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 10:38

Sentença

•12/02/2025, 13:23

Sentença

•11/02/2025, 19:05

Ato Ordinatório

•05/07/2024, 11:56

Decisão

•28/06/2024, 21:55

Decisão

•26/06/2024, 11:49

Decisão

•25/02/2024, 17:00

Decisão

•22/02/2024, 19:01

Despacho

•14/06/2023, 16:15

Despacho

•14/06/2023, 09:27