8000562-49.2022.8.05.0271

Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 102.231,74

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

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Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

JOSE MAURICIO CABRAL MATTOS FILHO

OAB/BA 26565•Representa: ATIVO

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265•Representa: ATIVO

MARIA PAULA QUEIROZ BARBOSA

OAB/BA 52503•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

06/05/2026, 20:42

Retirada de pauta

28/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

08/04/2026, 16:23

Publicado Outros documentos em 08/04/2026.

08/04/2026, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 06:20

Comunicação eletrônica

06/04/2026, 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

06/04/2026, 19:04

Incluído em pauta para 28/04/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

06/04/2026, 18:17

Solicitado dia de julgamento

06/04/2026, 17:11

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:11

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 01:37

Recebidos os autos

11/12/2025, 15:56

Distribuído por sorteio

11/12/2025, 15:56

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 15:27

Sentença

•06/10/2025, 13:32

Sentença

•05/10/2025, 07:09

Despacho

•24/06/2025, 21:38

Decisão

•18/02/2025, 09:26

Decisão

•15/02/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 16:59

Decisão

•15/08/2024, 09:41

Decisão

•14/08/2024, 21:59

Sentença

•11/07/2024, 14:42

Sentença

•10/07/2024, 18:05

Despacho

•04/07/2024, 14:11

Despacho

•29/06/2024, 21:54

Decisão

•26/02/2024, 09:26

Decisão

•23/02/2024, 17:09