8008456-18.2020.8.05.0022

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2020

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

ONILTON SANTOS MARTINS

CPF 892.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CASTRO DAMASCENO

OAB/BA 66463•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ONILTON SANTOS MARTINS em 18/04/2023 23:59.

09/05/2026, 03:12

Publicado Sentença em 24/03/2023.

09/05/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 01:25

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

30/04/2026, 15:09

Juntada de Petição de comunicações

22/04/2026, 22:38

Conclusos para decisão

04/04/2026, 12:13

Decorrido prazo de ONILTON SANTOS MARTINS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2026.

11/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 15:00

Expedição de ato ordinatório.

10/03/2026, 08:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:12

Expedição de ato ordinatório.

09/03/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:52

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:36

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 08:54

Ato Ordinatório

•28/11/2025, 17:15

Decisão

•11/06/2025, 11:30

Decisão

•23/05/2025, 16:56

Despacho

•11/12/2024, 10:09

Despacho

•11/12/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•30/06/2024, 00:53

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 14:51

Decisão

•06/05/2024, 16:24

Decisão

•06/05/2024, 16:16

Despacho

•10/10/2023, 12:51

Despacho

•10/10/2023, 11:05

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/04/2023, 15:35