0530196-82.2017.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

VANDERSON ALVES DOS SANTOS

CPF 026.***.***-06

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PACHECO FREITAS

OAB/BA 47397•Representa: ATIVO

PRISCILLA MEIRA SILVA LOPES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE

OAB/CE 15877•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 11:39

Baixa Definitiva

28/08/2025, 11:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/08/2025, 11:39

Juntada de Certidão

28/08/2025, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 15:17

Publicado Ementa em 05/08/2025.

05/08/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 03:08

Juntada de Petição de certidão

04/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:42

Conhecido o recurso de VANDERSON ALVES DOS SANTOS - CPF: 026.830.685-06 (APELANTE) e provido

30/07/2025, 15:49

Anulada a(o) sentença/acórdão

30/07/2025, 09:13

Deliberado em sessão - julgado

29/07/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:05

Incluído em pauta para 21/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

27/06/2025, 17:53

Solicitado dia de julgamento

20/06/2025, 15:05

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 09:13

Sentença

•12/12/2024, 09:52

Sentença

•06/12/2024, 07:52

Despacho

•10/09/2024, 12:00

Despacho

•08/09/2024, 06:49

Decisão

•29/06/2024, 19:15

Decisão

•25/06/2024, 19:04

Despacho

•18/03/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 14:24

Decisão

•26/11/2020, 09:42

Ato Ordinatório

•22/08/2017, 10:43

Despacho

•28/06/2017, 11:54