0503505-36.2014.8.05.0001

Cumprimento de sentençaGreveValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2014

Valor da Causa

R$ 100.590,24

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO

CPF 800.***.***-34

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LORENA ALMEIDA DA ROCHA LAGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

POLIBIO HELIO LAGO

OAB/BA 6611•Representa: ATIVO

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:35

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de 7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de JONATAS CESAR CABANELAS BRANDAO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:34

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2026.

25/03/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 06:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:07

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2026, 11:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/03/2026, 11:20

Documentos

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 15:07

Decisão

•12/09/2025, 09:57

Decisão

•11/09/2025, 15:23

Despacho

•12/02/2025, 10:06

Despacho

•11/02/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•29/06/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•29/06/2024, 20:11

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 19:09

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 19:09

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 19:09

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 19:09

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 19:09

Documento de Comprovação

•21/11/2023, 19:09

Despacho

•27/10/2023, 17:11

Despacho

•27/10/2023, 17:00