8004274-25.2024.8.05.0191

Termo CircunstanciadoResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILMA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 39850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLENISON ALVES DE OLIVEIRA LEDO em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 14:30

Decorrido prazo de GLENISON ALVES DE OLIVEIRA LEDO em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 10:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.

06/04/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 09:55

Juntada de Petição de CIENCIA

06/11/2024, 11:02

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 17:54

Baixa Definitiva

14/10/2024, 17:54

Expedição de Ofício.

14/10/2024, 17:28

Expedição de decisão.

11/10/2024, 13:51

Determinado o Arquivamento

10/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão

09/10/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 00:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/10/2024, 19:17

Publicado Despacho em 23/09/2024.

24/09/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

24/09/2024, 01:41

Documentos

Documento de Comprovação

•14/10/2024, 17:53

Decisão

•11/10/2024, 13:51

Decisão

•10/10/2024, 16:32

Despacho

•17/09/2024, 16:16

Despacho

•13/09/2024, 11:27

Decisão

•29/06/2024, 20:12

Decisão

•28/06/2024, 16:15