8000838-77.2020.8.05.0230

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 476,80

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SANTO ESTEVAO TINTAS LTDA - ME

CNPJ 18.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SANTO ESTEVAO TINTAS LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de SANTO ESTEVAO TINTAS LTDA - ME em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 00:30

Publicado Sentença em 03/07/2024.

19/04/2026, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 23:37

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 14:46

Baixa Definitiva

23/08/2024, 14:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

23/08/2024, 14:46

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Santo Estevao Tintas Ltda - Me Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Est PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000838-77.2020.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

03/07/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/06/2024, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 19:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2023, 10:40

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 14:12

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 18:01

Sentença

•22/05/2024, 19:45

Decisão

•13/11/2023, 10:40

Decisão

•17/08/2023, 15:38

Decisão

•14/07/2023, 12:56

Decisão

•10/02/2023, 12:33

Despacho

•09/09/2020, 15:03