Voltar para busca
8001400-46.2023.8.05.0274
Recurso Inominado CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2026
Valor da Causa
R$ 6.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
ALEX SILVA OLIVEIRA
CPF 060.***.***-19
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA
DETRAN
DETRAN-BA
Advogados / Representantes
JOALDIR SOUZA ROCHA
OAB/BA 65750•Representa: ATIVO
MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA
OAB/BA 6916•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 01:04Decorrido prazo de ALEX SILVA OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:43Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.
06/05/2026, 04:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
06/05/2026, 04:18Comunicação eletrônica
04/05/2026, 07:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
04/05/2026, 07:52Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2026, 19:49Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
30/04/2026, 19:49Publicado Decisão em 14/04/2026.
14/04/2026, 10:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026
14/04/2026, 10:45Negado seguimento ao recurso
10/04/2026, 14:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
10/04/2026, 14:57Comunicação eletrônica
10/04/2026, 14:57Conclusos para decisão
06/04/2026, 12:51Distribuído por sorteio
24/03/2026, 07:25Documentos
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 07:52
Ato Ordinatório
•04/05/2026, 07:52
Decisão
•10/04/2026, 14:57
Decisão
•10/04/2026, 14:57
Decisão
•10/04/2026, 14:57
Ato Ordinatório
•24/03/2026, 07:24
Recurso Inominado
•13/10/2025, 22:00
Sentença
•25/09/2025, 13:54
Sentença
•19/09/2025, 10:13
Despacho
•03/09/2025, 19:57
Despacho
•03/09/2025, 19:57
Ato Ordinatório
•01/11/2024, 14:36
Despacho
•11/09/2024, 11:49
Despacho
•27/06/2024, 18:51
Despacho
•10/11/2023, 17:08