0000004-60.1997.8.05.0185

Apelação CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

LUZIA MOREIRA DA SILVA SOARES

CPF 418.***.***-91

Autor

JOSE MARIA MOREIRA DA SILVA

CPF 284.***.***-87

Autor

MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA

CPF 418.***.***-15

Autor

ANA RITA MOREIRA DA SILVA MONTALVAO

CPF 950.***.***-34

Autor

VALDEMAR PEREIRA MUNIZ

Terceiro

Advogados / Representantes

ALCIR ROCHA DOS SANTOS

OAB/BA 33754•Representa: ATIVO

NEI GEORGE PEREIRA PRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HILDEVALDO ALVES BOA SORTE

OAB/BA 3139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 15:31

Baixa Definitiva

11/11/2025, 15:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/11/2025, 15:31

Juntada de certidão

11/11/2025, 15:28

Decorrido prazo de VALDEMAR PEREIRA MUNIZ em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de ANA RITA MOREIRA DA SILVA MONTALVAO em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MARIA MOREIRA DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:29

Decorrido prazo de LUZIA MOREIRA DA SILVA SOARES em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de MARISTELA ALCÂNTRA ROCHA MUNIZ em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:28

Publicado Ementa em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

17/09/2025, 02:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 12:26

Conhecido o recurso de LUZIA MOREIRA DA SILVA SOARES - CPF: 418.094.595-91 (APELANTE) e não-provido

12/09/2025, 11:10

Conhecido o recurso de ANA RITA MOREIRA DA SILVA MONTALVAO - CPF: 950.629.395-34 (APELANTE) e não-provido

10/09/2025, 13:07

Documentos

Acórdão

•10/09/2025, 13:07

Despacho

•27/06/2024, 13:14

Sentença

•04/12/2023, 21:43

Despacho

•11/01/2023, 23:57

Sentença

•29/08/2022, 11:58

Despacho

•30/09/2020, 19:11

Despacho

•02/07/2020, 19:12

Despacho

•06/03/2018, 11:23