8002156-09.2016.8.05.0110

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.471,83

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MATIAS

OAB/BA 33889•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

04/09/2025, 08:49

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 21:26

Baixa Definitiva

02/09/2024, 21:26

Juntada de certidão

02/09/2024, 21:26

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/09/2024, 21:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:09

Decorrido prazo de CMC: CONSTRUCAO CIVIL MARMORARIA E COMERCIO LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:35

Publicado Intimação em 04/07/2024.

07/07/2024, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

07/07/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Irece Advogado: Rafael Fernandes Matias (OAB:BA33889) Executado: Cmc: Construcao Civil Marmoraria E Comercio Ltda - Me Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8002156-09.2016.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

03/07/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/06/2024, 19:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/05/2024, 11:02

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 09:43

Processo Desarquivado

15/05/2024, 09:43

Arquivado Provisoramente

01/11/2022, 15:57

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 11:02

Decisão

•20/01/2022, 15:16

Despacho

•15/01/2021, 18:09

Despacho

•04/10/2019, 11:45

Despacho

•07/04/2017, 11:28