Voltar para busca
8058854-30.2023.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/11/2023
Valor da Causa
R$ 51.902,82
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Partes do Processo
SONJA MOREIRA DE OLIVEIRA
CPF 237.***.***-72
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/08/2025, 16:40Arquivado Definitivamente
14/08/2025, 16:40Baixa Definitiva
14/08/2025, 16:40Transitado em Julgado em 05/06/2025
13/08/2025, 09:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025, 20:21Decorrido prazo de SONJA MOREIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:42Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025, 04:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 04:26Conhecido o recurso de SONJA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 237.450.455-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
25/03/2025, 19:06Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 15:25Conhecido o recurso de SONJA MOREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 237.450.455-72 (PARTE AUTORA) e não-provido
14/03/2025, 17:24Deliberado em sessão - julgado
14/03/2025, 16:02Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 16:54Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/02/2025, 15:51Solicitado dia de julgamento
11/02/2025, 18:03Documentos
Acórdão
•14/03/2025, 17:24
Documento de Comprovação
•29/10/2024, 10:49
Decisão
•23/10/2024, 15:54
Decisão
•21/10/2024, 17:48
Decisão
•27/06/2024, 18:16
Decisão
•26/06/2024, 12:19
Despacho
•02/03/2024, 09:29
Despacho
•23/02/2024, 15:02
Petição
•10/01/2024, 09:46
Decisão
•23/11/2023, 16:44
Decisão
•22/11/2023, 07:59
Documento de Comprovação
•18/11/2023, 00:02