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0306625-88.2013.8.05.0039
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CLEIDE BRITO DA SILVA
ISRAEL SANTOS GAMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
DIEGO FRANCISCO DOS SANTOS OLIVEIRA
OAB/BA 40533•Representa: ATIVO
PAULO CONCEICAO BRITO
OAB/BA 36191•Representa: ATIVO
LINO DRUMOND CUNHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025, 09:39Baixa Definitiva
05/08/2025, 09:39Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/08/2025, 09:39Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025, 09:37Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
04/08/2025, 17:55Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
04/08/2025, 14:01Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 16:15Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - REsp nº 2190398 / BA (2024/0487609-1) autuado em 26/12/2024
14/01/2025, 11:17Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 18:46Expedição de Certidão.
03/12/2024, 18:45Publicado Decisão em 28/11/2024.
28/11/2024, 09:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
28/11/2024, 09:08Juntada de Petição de Documento_1
26/11/2024, 17:55Expedição de Certidão.
26/11/2024, 17:20Recurso especial admitido
26/11/2024, 09:00Documentos
Decisão
•26/11/2024, 09:11
Decisão
•26/11/2024, 09:00
Acórdão
•03/10/2024, 17:40
Certidão
•29/08/2024, 15:38
Despacho
•28/08/2024, 16:58
Despacho
•28/08/2024, 16:54
Decisão
•27/08/2024, 16:17
Decisão
•27/08/2024, 15:42
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 15:16
Ato Ordinatório
•01/08/2024, 15:15
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 17:01
Ato Ordinatório
•30/07/2024, 16:58
INTIMAÇÃO
•30/07/2024, 16:37
Despacho
•29/07/2024, 15:39
Despacho
•26/07/2024, 18:48