Voltar para busca
8003838-57.2024.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 14.814,54
Orgao julgador
Des. Antônio Maron Agle Filho
Processos relacionados
Partes do Processo
CONCEICAO MARIA FROES SILVA
CPF 349.***.***-49
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 11:41Baixa Definitiva
21/08/2025, 11:41Arquivado Definitivamente
21/08/2025, 11:41Transitado em Julgado em 24/04/2025
18/08/2025, 15:56Juntada de Certidão
13/08/2025, 13:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025, 20:17Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA FROES SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:40Publicado Ementa em 28/03/2025.
28/03/2025, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025, 02:04Conhecido o recurso de CONCEICAO MARIA FROES SILVA - CPF: 349.008.025-49 (PARTE AUTORA) e não-provido
26/03/2025, 08:34Juntada de Petição de certidão
18/03/2025, 15:25Conhecido o recurso de CONCEICAO MARIA FROES SILVA - CPF: 349.008.025-49 (PARTE AUTORA) e não-provido
14/03/2025, 17:32Deliberado em sessão - julgado
14/03/2025, 16:02Expedição de Outros documentos.
14/02/2025, 17:10Incluído em pauta para 06/03/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
14/02/2025, 16:12Documentos
Acórdão
•14/03/2025, 17:32
Decisão
•23/10/2024, 15:19
Decisão
•21/10/2024, 17:21
Despacho
•27/06/2024, 18:15
Despacho
•26/06/2024, 12:16
Decisão
•08/04/2024, 17:01
Decisão
•02/04/2024, 13:36
Decisão
•12/03/2024, 11:31
Petição
•22/02/2024, 21:11
Petição
•21/02/2024, 18:02
Decisão
•03/02/2024, 14:36
Decisão
•31/01/2024, 16:28
Documento de Comprovação
•30/01/2024, 11:55